O Instituto EDP, em consonância à Política de Responsabilidade Social do Grupo EDP no Brasil e da EDP Renováveis, convida organizações socioambientais, culturais e esportivas a apresentar propostas para o processo de seleção pública de projetos.

De acordo com a Política de Responsabilidade Social da EDP no Brasil e da EDP Renováveis Brasil, para esta seleção pública serão aceitos projetos aprovados em lei de incentivo federal nas seguintes categorias:

- Projetos Culturais: para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura, (Lei n° 8.313/91 - artigo 18), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União.
Prioridade: Formação Artística e Cultural: Música e Valorização e Resgate da Cultura Local. Arte Urbana. Valorização de artistas periféricos. Trabalhos com resíduos.
Localidades: Ceará (São Gonçalo do Amarante), Paraíba (São José da Lagoa Tapada) e Rio Grande do Sul (Tramandaí)

- Projetos Esportivos: para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União. Prioridade: Formação Esportiva. Lazer em espaços públicos.
Esporte Prioritário: Surf

- Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente: para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal)
Prioridade: Formação Cultural (Música) e esportiva. Educação Ambiental. Música em espaços públicos. Combate aos impactos da COVID19. Soluções Digitais. Empreendedorismo. Geração de Trabalho e Renda. Diversidade. Consumo Responsável.

- Projetos Sociais voltados ao Idoso: para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal)
Prioridade: Saúde e Acolhimento. Vida Saudável. Telemedicina. Combate aos impactos da COVID19. Soluções Digitais. Educação Financeira. Tecnologia. Diversidade.

Deverão ser beneficiados municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em áreas próximas aos empreendimentos de geração (Amapá, Ceará, Espírito Santo e Tocantins) e próximas ao parque eólico da EDP Renováveis (Rio Grande do Sul e Paraíba), conforme lista completa de Municípios no Anexo I do edital. 

Os projetos apresentados devem ter duração mínima de seis meses e máxima de doze meses e devem ser iniciados no ano de 2022. O apoio do Instituto EDP aos projetos aprovados por meio deste edital valerá para o biênio 2022-2023. Para 2023, a depender dos resultados do monitoramento, o IEDP poderá solicitar proposta adicional de extensão/ampliação do projeto.

Paralelamente, serão ofertadas oportunidades de fortalecimento institucional às organizações parceiras durante todo o período de apoio (biênio 2022- 2023).