O edital tem como objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, projetos de Núcleos Criativos Para Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, divididos em dois módulos:

- MÓDULO I: Núcleo Criativo constituído por uma empresa paulistana independente, que represente pelo menos três profissionais criativos(as), para o desenvolvimento de duas obras audiovisuais, com aporte para seis projetos.

- MÓDULO II: Núcleo Criativo constituído por duas ou três empresas paulistanas independentes e pelo menos três profissionais criativos(as), para o desenvolvimento de três obras audiovisuais, com aporte para seis projetos. 

Poderão se inscrever projetos de desenvolvimento de longas-metragens e obras seriadas, sendo dos gêneros de ficção, animação ou documental, com temática livre.

Neste edital também serão adotadas políticas afirmativas tendo como público-alvo: pessoas trans, pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e mães solo.